BH pode ter tarifa zero! O PL do Busão 0800 já tem o apoio de mais da metade da Câmara e agora precisa passar pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Fique por dentro de cada capítulo dessa história que pode transformar a história da mobilidade urbana de BH!
O transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte está cada dia pior. O sistema piora a olhos vistos e, ainda assim, a prefeitura já prevê um gasto anual de R$500 milhões em subsídio. Já passou da hora de mudar o modelo de financiamento!

Em 2024, lançamos um Projeto de Lei para solucionar esse problema. A proposta foi cuidadosamente elaborada por movimentos sociais e pesquisadores – e assinada por mais de 40 entidades. O objetivo é mudar a forma de contribuição das empresas, aproximando-se de modelos referenciados internacionalmente, como aquele utilizado na França.

Este mesmo projeto foi ajustado e protocolado na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte com 22 assinaturas - sim, mais da metade da composição da casa. O jogo virou e agora temos uma oportunidade única para transformar BH na primeira capital com transporte público gratuito!

Se o PL do Busão 0800 for aprovado, nossa cidade vai ser um farol para todo o Brasil, mostrando que o problema da mobilidade urbana tem, sim, solução! Fomos na ponta do lápis e os cálculos mostram que é possível financiar todo o sistema de transporte público.

O pulo do gato desse projeto é a substituição do Vale-Transporte por uma taxa paga pelas entidades empregadoras da cidade. O valor mensal da taxa giraria em torno de R$170 por funcionário, o que corresponde a um valor menor que o atual custo de vale-transporte para 90% das empresas belo-horizontinas. E o melhor de tudo: funcionários não vão ter mais o desconto do vale transporte e as micro e pequenas empresas com até 10 funcionários estarão isentas da taxa.

Agora, precisamos a companhar a tramitação do PL na Câmara de perto e quando a hora chegar, botar pressão! Se você quer ficar por dentro desse processo, preencha o formulário ao lado. Sempre que tiver alguma notícia importante sobre o Busão 0800, entraremos em contato com você.


Preencha esse formulário para assinar o PL do Busão 0800 e ajude a transformar a nossa cidade!

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pessoas querem acompanhar a tramitação do PL da Tarifa Zero em BH








NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS! QUEM VAI PAGAR ESSA CONTA?
Não, o PL não aumenta imposto. Ele substitui o Vale-Transporte, que será zerado junto à tarifa, por uma taxa paga por todas as entidades empregadoras. A vantagem é que micro e pequenas empresas, com até 9 funcionários, serão isentas da taxa. Em BH, as empresas com até 70 funcionários não vão gastar um centavo a mais do que já gastam com o benefício. Ou seja: mais incentivos para o pequeno empreendedor e para o comércio da cidade.





SE JÁ É RUIM PAGANDO, IMAGINA DE GRAÇA?
O projeto prevê aumento de arrecadação em cerca de R$500 milhões por ano. É um crescimento de 33%. Esse aumento poderá ser investido em melhoria das frotas, modernização dos ônibus e aumento das linhas - algo necessário, já que o uso do transporte também vai crescer.





ESSA TAL TAXA É MELHOR QUE
O VALE-TRANSPORTE?
A forma como funciona o Vale-Transporte é injusta e disfuncional. Primeiro, porque os empregados têm parte do valor descontado de seus salários. Segundo, porque apenas cerca de 15% dos vínculos empregatícios participam do sistema. Por fim, o valor é vinculado à tarifa, o que desestimula políticas tarifárias eficientes e pesa ainda mais o bolso de quem trabalha.





É POSSÍVEL AUMENTAR A ARRECADAÇÃO TANTO ASSIM?
Na nova proposta, 78% dos vínculos empregatícios da cidade contribuirão com o sistema de transporte. Os vínculos isentos estarão concentrados nas micro e pequenas empresas. Dessa forma, será possível ter uma contribuição menor por vínculo empregatício do que o valor atual da contribuição com o Vale-Transporte. O valor mensal estipulado é de mais ou menos R$170 por funcionário. Com mais gente participando, arrecada-se mais.





SE O PL FOR APROVADO, NÃO VAI AUMENTAR A PJTIZAÇÃO?
O PL não representa aumento de gastos da folha de pagamento da maioria das entidades empregadoras da cidade. Na verdade, as empresas com até 70 funcionários vão gastar menos, além de serem desoneradas com as burocracias do Vale-Transporte atual.





LEIA NA ÍNTEGRA E FIQUE POR DENTRO DOS DETALHES DA PROPOSTA.






O Projeto de Lei do Busão 0800 já foi protocolado e pode garantir ônibus gratuitos para toda a população de BH. E sabe quem ganha com isso?
O COMÉRCIO LOCAL!




Com transporte gratuito, mais pessoas circulam pela cidade e frequentam o comércio. Cidades que adotaram a Tarifa Zero tiveram aumento de até 30% nas vendas!





Empresas com até 9 funcionários não pagam a taxa, reduzindo seus custos operacionais.
Grandes empresas continuam contribuindo para financiar o transporte, sem desconto no salário dos trabalhadores.





Sem gastar com passagem, as pessoas têm mais dinheiro para compras no comércio local.
Se a Tarifa Zero já impulsionou o comércio em outras cidades, imagine em BH!