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Entenda a proposta

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Quem assina

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BH pode ser a maior cidade do mundo com tarifa zero!
O PL do Busão 0800 já tem o apoio de mais da metade da Câmara e agora vai a plenário para votação, mas o prefeito continua sendo contra sem sequer nos ouvir. Assine a petição para que o Álvaro Damião receba o movimento pela tarifa Zero!
Belo Horizonte tem um dos transportes mais caros e ineficientes do país. Mesmo com quase R$800 milhões por ano de dinheiro público injetados no sistema, os ônibus seguem lotados, atrasados e sem qualidade. Quem depende do transporte sente isso na pele todos os dias. Já passou da hora de mudar o modelo de financiamento!

Para solucionar isso, nos juntamos a movimentos sociais e pesquisadores, para criar o Projeto de Lei do Busão 0800, que garante tarifa zero para toda a população de BH. É uma proposta viável, inovadora e que já passou pelo crivo da Câmara: foi protocolada com o apoio de 22 vereadores (mais da metade da Casa) e aprovada em todas as comissões. Hoje, BH tem tudo para se tornar a primeira capital do Brasil com ônibus gratuitos todos os dias!

Dialogamos com entidades patronais, empresários, donas de casa, especialistas de outros estados e países, com a reitoria da UFMG, vários secretários do Município e até com o Ministério das Cidades. Todo mundo recebeu o movimento pela Tarifa Zero em BH, menos quem? O prefeito Álvaro Damião.

Mas é aquela história: político e feijão só funcionam na pressão. Já mostramos que quando a sociedade se mobiliza, as coisas mudam. Foi assim quando ocupamos as ruas no carnaval, nos festivais, nas batalhas de rima e quando artistas, comerciantes. empreendedores e movimentos declararam apoio. Agora, falta o passo decisivo: levar 10 mil assinaturas até o prefeito para que ele entenda de uma vez por todas que BH quer o Busão 0800.

É agora ou nunca. Sem o apoio do Damião, o projeto pode ser reprovado em primeiro turno e o sonho do busão de graça morrer. Não podemos deixar isso acontecer! Assine a campanha e vamos lotar a caixa de entrada do prefeito com milhares de emails. Ajude a fazer história: vamos juntar 10.000 assinaturas para que receba o nosso movimento e mostrar que Belo Horizonte vai ser a maior cidade do mundo com ônibus de graça pra todo mundo, todos os dias.

Pressionar o prefeito pela aprovação do PL do Busão 0800

Quem você vai pressionar? (2 alvos)
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pessoas pressionaram para que Álvaro Damião receba o movimento!








NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS! QUEM VAI PAGAR ESSA CONTA?
Não, o PL não aumenta imposto. Ele substitui o Vale-Transporte, que será zerado junto à tarifa, por uma taxa paga por todas as entidades empregadoras. A vantagem é que micro e pequenas empresas, com até 9 funcionários, serão isentas da taxa. Em BH, as empresas com até 70 funcionários não vão gastar um centavo a mais do que já gastam com o benefício. Ou seja: mais incentivos para o pequeno empreendedor e para o comércio da cidade.





SE JÁ É RUIM PAGANDO, IMAGINA DE GRAÇA?
O projeto prevê aumento de arrecadação em cerca de R$500 milhões por ano. É um crescimento de 33%. Esse aumento poderá ser investido em melhoria das frotas, modernização dos ônibus e aumento das linhas - algo necessário, já que o uso do transporte também vai crescer.





ESSA TAL TAXA É MELHOR QUE
O VALE-TRANSPORTE?
A forma como funciona o Vale-Transporte é injusta e disfuncional. Primeiro, porque os empregados têm parte do valor descontado de seus salários. Segundo, porque apenas cerca de 15% dos vínculos empregatícios participam do sistema. Por fim, o valor é vinculado à tarifa, o que desestimula políticas tarifárias eficientes e pesa ainda mais o bolso de quem trabalha.





É POSSÍVEL AUMENTAR A ARRECADAÇÃO TANTO ASSIM?
Na nova proposta, 78% dos vínculos empregatícios da cidade contribuirão com o sistema de transporte. Os vínculos isentos estarão concentrados nas micro e pequenas empresas. Dessa forma, será possível ter uma contribuição menor por vínculo empregatício do que o valor atual da contribuição com o Vale-Transporte. O valor mensal estipulado é de mais ou menos R$170 por funcionário. Com mais gente participando, arrecada-se mais.





SE O PL FOR APROVADO, NÃO VAI AUMENTAR A PJTIZAÇÃO?
Um estudo de economistas da UFMG mostrou que a fuga de CNPJs é muito improvável por 3 motivos: 1) 80% das empresas de BH tem menos de 9 funcionários e, portanto, seriam isentas da taxa; 2) a maioria das entidades empregadoras que pagariam a taxa tem rigidez locacional, como hospitais, universidades, tribunais, etc; 3) o impacto na folha salarial seria de menos de 1%.









Comissão de Legislação e Justiça
Essa é uma das principais paradas. Os vereadores aqui analisam se a proposta é Constitucional ou não. E adivinha só? Nosso PL foi considerado como constitucional por UNANIMIDADE.




Comissões complementares
Passamos pelas comissões de Mobilidade Urbana, Indústria e Comércio, Administração e Segurança Pública e, por fim, Orçamento Público. Tivemos aprovação em TODAS.




Votação em Plenário
É a hora do “vamos ver”! O projeto vai a plenário para debate e votação em dois turnos. Precisamos de 28 votos em cada turno pra avançar pra próxima etapa. E detalhe: o projeto é arquivado se a gente não conseguir os votos no primeiro turno.




Mesa do Prefeito
Aqui o prefeito vai decidir se veta ou sanciona a nossa proposta. Vamos precisar tomar muito cuidado, pois caso o prefeito vete a proposta, a matéria volta para a Câmara de Vereadores e o veto poderá ser derrubado.