É real: BH pode ter ônibus gratuito! O PL do Busão 0800 já tem maioria de vereadores, mas o prefeito não quer dar ouvidos para a proposta.
Vamos coletar 10 mil assinaturas para entregar ao Álvaro Damião. Temos pouco tempo, porque o projeto pode ser votado a qualquer momento!
Comissão de Legislação e Justiça
Essa é uma das principais paradas. Os vereadores aqui analisam se a proposta é Constitucional ou não. E adivinha só? Nosso PL foi considerado como constitucional por UNANIMIDADE.
Comissões complementares
Passamos pelas comissões de Mobilidade Urbana, Indústria e Comércio, Administração e Segurança Pública e, por fim, Orçamento Público. Tivemos aprovação em TODAS.
Votação em Plenário
É a hora do “vamos ver”! O projeto vai a plenário para debate e votação em dois turnos. Precisamos de 28 votos em cada turno pra avançar pra próxima etapa. E detalhe: o projeto é arquivado se a gente não conseguir os votos no primeiro turno.
Mesa do Prefeito
Aqui o prefeito vai decidir se veta ou sanciona a nossa proposta. Vamos precisar tomar muito cuidado, pois caso o prefeito vete a proposta, a matéria volta para a Câmara de Vereadores e o veto poderá ser derrubado.
NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS! QUEM VAI PAGAR ESSA CONTA?
Não, o PL não aumenta imposto. Ele substitui o Vale-Transporte, que será zerado junto à tarifa, por uma taxa paga por todas as entidades empregadoras. A vantagem é que micro e pequenas empresas, com até 9 funcionários, serão isentas da taxa. Em BH, as empresas com até 70 funcionários não vão gastar um centavo a mais do que já gastam com o benefício. Ou seja: mais incentivos para o pequeno empreendedor e para o comércio da cidade.
SE JÁ É RUIM PAGANDO, IMAGINA DE GRAÇA?
O projeto prevê aumento de arrecadação em cerca de R$500 milhões por ano. É um crescimento de 33%. Esse aumento poderá ser investido em melhoria das frotas, modernização dos ônibus e aumento das linhas - algo necessário, já que o uso do transporte também vai crescer.
ESSA TAL TAXA É MELHOR QUE
O VALE-TRANSPORTE?
A forma como funciona o Vale-Transporte é injusta e disfuncional. Primeiro, porque os empregados têm parte do valor descontado de seus salários. Segundo, porque apenas cerca de 15% dos vínculos empregatícios participam do sistema. Por fim, o valor é vinculado à tarifa, o que desestimula políticas tarifárias eficientes e pesa ainda mais o bolso de quem trabalha.
É POSSÍVEL AUMENTAR A ARRECADAÇÃO TANTO ASSIM?
Na nova proposta, 78% dos vínculos empregatícios da cidade contribuirão com o sistema de transporte. Os vínculos isentos estarão concentrados nas micro e pequenas empresas. Dessa forma, será possível ter uma contribuição menor por vínculo empregatício do que o valor atual da contribuição com o Vale-Transporte. O valor mensal estipulado é de mais ou menos R$170 por funcionário. Com mais gente participando, arrecada-se mais.
SE O PL FOR APROVADO, NÃO VAI AUMENTAR A PJTIZAÇÃO?
Um estudo de economistas da UFMG mostrou que a fuga de CNPJs é muito improvável por 3 motivos: 1) 80% das empresas de BH tem menos de 9 funcionários e, portanto, seriam isentas da taxa; 2) a maioria das entidades empregadoras que pagariam a taxa tem rigidez locacional, como hospitais, universidades, tribunais, etc; 3) o impacto na folha salarial seria de menos de 1%.
O Projeto de Lei do Busão 0800 já foi protocolado e pode garantir ônibus gratuitos para toda a população de BH. E sabe quem ganha com isso?
O COMÉRCIO LOCAL!
Com transporte gratuito, mais pessoas circulam pela cidade e frequentam o comércio. Cidades que adotaram a Tarifa Zero tiveram aumento de até 30% nas vendas!
Empresas com até 9 funcionários não pagam a taxa, reduzindo seus custos operacionais.
Grandes empresas continuam contribuindo para financiar o transporte, sem desconto no salário dos trabalhadores.
Sem gastar com passagem, as pessoas têm mais dinheiro para compras no comércio local.
Se a Tarifa Zero já impulsionou o comércio em outras cidades, imagine em BH!
